DÚVIDAS SOBRE O XXIV CONFASUBRA

Qual o local e data do XXIV CONFASUBRA?

Conforme art.1º e § 1ºdo Regimento, o Congresso será realizado nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de maio de 2023, nas dependências do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, na cidade de Brasília- DF.

Qual é o período de assembleias para a escolha de delegados?

De acordo com o art. 8º, § 1º do regimento, as assembleias de base serão realizadas no período de 3 a 20 de abril de 2023. A publicação da convocação das referidas assembleias, para toda a categoria, deverá ser divulgada amplamente nos instrumentos de divulgação da entidade, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

Ainda segundo o art. 8º, § 2º, as entidades de base deverão informar a direção da FASUBRA Sindical, com antecedência mínima de 20 dias, a data de realização das assembleias, para o e-mail congresso@fasubra.org.br

Qual é o valor da taxa de inscrição?

O valor da taxa de inscrição é de R$ 1.200,00, por delegada/delegado, observadora/observador, calculado já com o subsídio garantido pela Federação, conforme art.27, § 10 do regimento.

Para fim de cobertura das despesas necessárias à organização do XXIV CONFASUBRA, 30% (trinta por cento) do valor total da taxa para credenciamento das delegadas e delegados de cada entidade deverá ser depositado até o dia 03 de abril de 2023, em conta corrente a ser informada pela Comissão Organizadora. Os outros 70% (setenta por cento) deverão ser quitados até o dia 05 de maio de 2023.

Qual o dia do credenciamento dos delegados?

De acordo com o art. 27, § 2º do regimento, o credenciamento das delegadas e delegados terá início no dia 17 de maio às 14 horas e se encerrará às 12 horas do dia 18 de maio de 2023.

Em caso de ausência do titular, quando o suplente será credenciado?

De acordo com o artigo 27, § 3º do regimento o credenciamento de suplentes acontecerá no dia 18 de maio, de 13 às 18 horas.

O que contempla a taxa de inscrição de delegados?

Conforme o art. 27, § 11, do regimento, no valor da taxa de credenciamento estão incluídos a hospedagem, as refeições do período, material de apoio e 1 (um) caderno de textos, bem como toda a infraestrutura do evento.

Quem custeia a participação dos representantes da Direção Nacional nas assembleias gerais, de escolha de delegados?

De acordo com o art. 8º, § 10, do regimento, os custos referentes à participação do (a) representante da Direção Nacional serão custeados pela FASUBRA Sindical.

As assembleias para escolha de delegados poderão ocorrer de forma híbrida?

Não. As assembleias das entidades de base da FASUBRA Sindical que serão realizadas para eleger as delegações para o XXIV CONFASUBRA somente podem ser realizadas de forma presencial, como prevê o Estatuto da Federação.

As assembleias para escolha de delegados deverão se orientar por qual estatuto/regimento?

Pelo Estatuto da Federação e pelo regimento aprovado na Plenária Nacional, dos dias 10 e 11 de março de 2023.

Para poder participar do XXIV CONFASUBRA, como delegado, tem que ser filiado a entidade?

Sim, conforme prêve o art.5º, § 7º do regimento: “As delegadas e delegados eleitas(os) devem estar filiados às suas respectivas entidades de base, em um período maior ou igual a 90 (noventa) dias antecedendo o CONFASUBRA, portanto, até 16 de fevereiro de 2023.”

Para participar da assembleia, é obrigatório ser filiado ao sindicato?

Não, conforme o art. 5º, §6º do regimento, “A assembleia geral da categoria, podendo votar as trabalhadoras e os trabalhadores da base, independente de filiação ao sindicato”.

Para escolha de delegadas e delegados é possível apresentar candidatura individual?

De acordo com o art. 7º, , § 4º, cada chapa deverá ser composta por, no mínimo, 20% da delegação titular a que a base terá direito de eleger, conforme lista de presença, observado o caput do artigo 21 do Estatuto da FASUBRA, e o número máximo a que cada entidade tem direito.

Para mais informações, verificar o REGIMENTO DO XXIV CONFASUBRA, neste link.