O Governo Federal apresentou, nesta sexta-feira (19/4), proposta de reestruturação das carreiras da Educação. A negociação entre o governo e os representantes dos sindicatos é intermediada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) por meio da Mesa Específica e Temporária de Negociação.
Participaram da reunião o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Feijóo, e o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., além dos representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
Os termos da proposta apresentada hoje resultaram do contínuo diálogo entre o governo e os servidores e foram baseadas no relatório final do Grupo de Trabalho que debateu a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), que trabalham nos institutos e universidades federais. O grupo foi formado por representantes dos Ministérios da Educação e da Gestão, das universidades e demais instituições de ensino, além das entidades sindicais que representam os servidores do PCCTAE.
O PCCTAE contempla Técnico-Administrativos em Educação das instituições federais de ensino (institutos federais técnicos e tecnológicos e nas universidades federais, em todo o país). Criado em 2005, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o plano deveria ter passado por atualizações nos governos seguintes, entretanto, isso não ocorreu.
A proposta de reestruturação apresentada aos servidores inclui a verticalização das carreiras com uma matriz única com 19 padrões; a diminuição do interstício da progressão por mérito de 18 para 12 meses; a mudança no tempo decorrido até o topo das carreiras, que passa a ser de 18 anos; além de reajuste salarial, que garante uma recomposição ao longo dos quatro anos do governo Lula.
A coordenadora geral da FASUBRA e também coordenadora geral do SINDIFES, Cristina del Papa, após a reunião afirmou que apesar do avanço da proposta do governo, o orçamento é insuficiente para a necessidade da Categoria. “Essa proposta é insuficiente. A proposta vai para CNSC, Comando Nacional de Greve e Assembleias de base avaliarem. A base do SINDIFES irá discutir a proposta na próxima quarta-feira, dia 24 de abril, em Assembleia. Então, neste momento a Greve continua e deve continuar forte, como está na nossa base!” enfatizou.
O secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Feijóo, explicou que essa proposta significa um ganho efetivo salarial e uma rapidez na ascensão da carreira, que é muito importante para os servidores e servidoras. “Os governos anteriores sequer recebiam para negociar, ou seja, este governo respeita trabalhadores e trabalhadoras, abre espaços de negociação e faz propostas concretas que significam uma importante evolução para todos os servidores e servidoras que compõem a carreira dos TAES. É uma demonstração do respeito que este governo tem pela educação”, afirmou.
SINDIFES participa da vigília em Brasília
Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (SINDIFES) esteve presente durante a mobilização que aconteceu em frente ao MGI durante a reunião, para pressionar o governo federal. Cerca de 50 TAEs da base do SINDIFES saíram de Belo Horizonte, na noite do dia 18 de abril para participarem do ato em Brasília.
Além dos TAEs da base do SINDIFES, estiveram presentes também trabalhadores de vários estados do Brasil, como Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e Manaus no Amazonas. A presença da Categoria é essencial para pressionar os representantes do governo federal e mostrar a união em prol da reestruturação da carreira e da recomposição salarial.
Ao fim da reunião, membros da coordenação da Fasubra e da Sinasefe, que participaram da mesa de negociações, se pronunciaram aos presentes sobre a proposta do governo. As declarações foram unânimes ao apontar que a proposta apresentada foi muito aquém daquela esperada pela Categoria e que por isso, a Greve continua nas Instituições de Ensino Federais.